1) O que é o Programa de Benefício de Medicamentos?
O Programa de Benefício de Medicamentos (PBM) foi idealizado para facilitar o acesso aos medicamentos e, consequentemente, contribuir para sucesso do tratamento médico. É parte de um conjunto de ações visando à prevenção e promoção da qualidade de vida, denominado Programa de Atenção Integral à Saúde (PAISaúde).
2) O que é Orizon?
A Orizon é uma empresa integradora de serviços, que oferece soluções de comunicação eletrônica integrada à gestão de benefícios para o mercado de saúde, atuando na simplificação de processos administrativos e operacionais. Além da Assefaz, também atende instituições como o BNDES, Banco do Brasil, Phillips, Capesesp, entre outras. Mantém parceria com mais de 6 mil farmácias em todo o Brasil.
3) Como funciona o Programa?
Os beneficiários da Assefaz, independentemente do plano de saúde contratado, podem adquirir medicamentos com até 60% de desconto, em toda a rede de farmácias e drogarias credenciadas à Orizon. Os descontos valem para medicamentos que constam na Lista Padrão de Medicamentos (LPM).
Exemplo de utilização:
Medicamento |
Preço tabela (PMC) |
Desc. (%)* |
Reembolso (%) |
Valor a pagar (R$) |
70,00 |
30 |
- |
49,00 |
* O desconto pode variar de 15 a 60%.
4) O que é a Lista Padrão de Medicamento (LPM) e como o beneficiário fica sabendo se o medicamento que ele precisa está disponível na lista?
A LPM é uma publicação onde constam todos os medicamentos e respectivos laboratórios registrados na ANVISA. Nesta lista está o nome do produto, a marca, o laboratório responsável e a classificação do medicamento.
Outra lista – denominada Lista PrevSaúde de Medicamentos - é a versão onde constam todos os medicamentos fabricados pelos laboratórios parceiros da Orizon e que estão disponíveis no Programa de Benefício de Medicamentos da Assefaz. São mais de 3 mil produtos de marca e genéricos, com uma abrangência de 80% em relação às classes terapêuticas existentes.
Os medicamentos que fazem parte desta última lista estão disponíveis no site http://www.assefaz.org.br/medicamentos
5) Quem tem direito a utilizar o Programa?
Todos os titulares e dependentes de planos de saúde da Assefaz. Os descontos são concedidos somente para os medicamentos constantes da Lista Padrão de Medicamentos (LPM).
6) Os descontos do Programa são cumulativos com o subsídio (reembolso de medicamentos)?
O Programa de Benefício de Medicamentos (descontos Orizon) e o reembolso de medicamentos dos planos Plus XXI, Plus XII, Plus I Ampliado ou Plus Social com cobertura farmacológica são dois benefícios distintos. Os usuários dos planos citados têm direito aos dois.
Tais beneficiários podem usufruir dos dois benefícios da seguinte forma: adquirindo medicamentos nas farmácias conveniadas à Orizon e, em seguida, dirigindo-se a uma das unidades da Assefaz com a nota fiscal e outros documentos necessários para protocolar o pedido de reembolso.
Lembrando que, se no momento da compra, o desconto da farmácia for maior que o desconto oferecido pela Orizon, o beneficiário poderá optar pelo maior desconto.
7) Como o beneficiário deve proceder para utilizar o benefício?
1. Acesse o site www.assefaz.org.br/medicamentos para saber quais são as farmácias credenciadas. Se preferir, ligue para a Central de Relacionamento Orizon (3003-7333 para grandes centros ou 0800-724-7333 para as demais regiões).
2. Escolhida a farmácia, o beneficiário deve dirigir-se até o estabelecimento e informar sobre o benefício.
3. Após identificar-se como beneficiário da Assefaz, deve-se apresentar a carteira do plano, documento de identidade e a receita médica/odontológica, cuja apresentação é obrigatória na aquisição de medicamentos controlados, inclusive os antibióticos.
4. Em seguida, pedir para o atendente acessar o sistema e fazer a consulta para saber o desconto previsto para o(s) medicamento(s).
5. O pagamento do valor final, com desconto, deverá ser feito diretamente na farmácia.
Obs.: Em caso de dificuldade de identificação do Programa, deve-se indicar que o benefício é operacionalizado pela Orizon, Prevsaúde ou Precisa. Esses dois últimos são sistemas incorporados pela Orizon em 2009.
8) O que fazer caso o medicamento prescrito não conste na lista de medicamentos do Programa?
Deve-se verificar junto ao seu médico se existe na lista outro medicamento similar, com a mesma fórmula. Para facilitar, o beneficiário pode informar, ainda durante a consulta, que tem direito a descontos em medicamentos da lista do Programa de Benefício de Medicamentos da Assefaz. Em caso negativo, deverá solicitar auxílio junto às unidades da Assefaz.
9) O procedimento de reembolso continua em vigor?
Sim. O reembolso de medicamentos, benefício constante nos contratos dos planos Assefaz Diamante e Assefaz Rubi é um benefício distinto do benefício de descontos por meio do convênio Orizon.
Para ter acesso ao reembolso, o beneficiário dos planos citados pode adquirir o(s) medicamento (s) em qualquer farmácia do Brasil e, munido da nota fiscal, receita médica e demais documentos necessários, dar entrada no pedido de reembolso junto a qualquer unidade de atendimento da Assefaz.
Os beneficiários residentes no Distrito Federal podem ter acesso ao benefício diretamente no ato da compra, por meio de desconto sobre o valor do medicamento, se adquirido na farmácia da Assefaz, a Drogaria Vitabel.
Tire suas dúvidas sobre o reembolso de medicamentos.
10) Como proceder para acessar a relação de farmácias?
Para acessar as informações sobre o Programa de Benefício de Medicamentos, o beneficiário deve acessar o site www.assefaz.org.br/medicamentos
Neste site, é possível acessar a relação de farmácias credenciadas, bem como a lista de medicamentos. No campo destinado à matrícula, deve-se digitar os 13 primeiros dígitos do cartão, como no modelo abaixo:
|
11) Qual a documentação necessária para obter o desconto no ato da compra?
É necessária a apresentação da carteira do plano de saúde da Assefaz, o documento de identificação e a receita médica. Lembrando que a retenção da receita médica/odontológica é obrigatória na aquisição de medicamentos controlados, inclusive antibióticos, segundo as normas da Anvisa.
12) E se na cidade não tiver uma farmácia credenciada?
Neste caso, o beneficiário poderá entrar em contato com uma das unidades da Assefaz e solicitar a inclusão de novas farmácias para aquela cidade. Esta solicitação será encaminhada à Orizon, que fará uma avaliação da farmácia solicitada. O novo credenciamento será feito se a drogaria estiver dentro dos padrões de credenciamento. Por motivos técnicos ou administrativos a farmácia poderá não ser credenciada.
13) O que fazer para solicitar o credenciamento de novas Farmácias na Rede da Orizon?
O beneficiário poderá entrar em contato com uma das unidades da Assefaz e solicitar a inclusão de novas farmácias para aquela cidade. Esta solicitação será encaminhada à Orizon, que fará uma avaliação da farmácia solicitada. O novo credenciamento será feito se a drogaria estiver dentro dos padrões de credenciamento. Por motivos técnicos ou administrativos a farmácia poderá não ser credenciada.
14) Como é realizado o controle das medicações adquiridas pelos beneficiários?
O Sistema Orizon está estruturado para identificar os medicamentos adquiridos pelos beneficiários, de acordo com a indicação, prescrição e a subclasse terapêutica. Os dados são repassados à Assefaz, que utiliza as informações para elaborar projetos na área de prevenção às doenças e promoção da qualidade de vida.
15) É possível comprar em farmácia não credenciada e ser contemplado com o desconto?
Não. O desconto só será processado junto às farmácias credenciadas.
16) O beneficiário pode adquirir medicamento para outra pessoa que não tenha o plano da Assefaz?
Não. O benefício será concedido apenas para os beneficiários titulares e seus dependentes, devidamente munidos da carteira do plano e documento de identidade.
17) Qualquer pessoa pode comprar o medicamento para o beneficiário?
O medicamento pode ser comprado pelo titular ou um de seus dependentes. Para isso, o comprador (titular ou dependente) deve estar com sua carteira de identidade, a receita médica e a carteira do plano de saúde.
18) O beneficiário pode comprar medicamentos com desconto, mas sem a receita médica?
A retenção da receita médica/odontológica é obrigatória na aquisição de medicamentos controlados, inclusive antibióticos, segundo as normas da Anvisa.
19) Como o beneficiário fica sabendo o valor do desconto?
Os atendentes das farmácias informarão o valor do desconto. Se, no momento da compra, o desconto da farmácia for maior que o desconto oferecido pela Orizon, o beneficiário poderá optar pelo maior percentual. Ressalta-se que o desconto da farmácia não é cumulativo com o desconto da Orizon, ou seja, o beneficiário deverá optar por um ou outro.
20) Como são definidos os valores dos medicamentos e os percentuais de descontos?
A base de cálculo para os valores dos medicamentos, em âmbito nacional, segue as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme a Resolução nº 04 - CMED, que dispõe sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), que estabelece preços para a comercialização dos medicamentos.
Com base no PMC, as redes de farmácias negociam com os fornecedores de produtos farmacêuticos e oferecem aos clientes os descontos que entenderem convenientes. Do mesmo modo, a Orizon, em parceria com as indústrias farmacêuticas, disponibiliza seus próprios descontos, que podem ser diferentes (maiores ou menores) do que os descontos oferecidos pelas farmácias.