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Sobre a mensalidade do seu Plano de saúde

 

O reajuste anual é um mecanismo que corrige os valores dos planos, a fim de cobrir os custos da saúde. Ele está previsto no contrato, nas Resoluções Normativas ANS nos 171/2008 e 195/2009, assim como em suas alterações. Para esclarecer como se chega ao valor da mensalidade do seu plano, a Assefaz elaborou um questionário simplificado, com as principais perguntas e respostas sobre o assunto.

 

E se ainda restarem dúvidas, entre em contato conosco através da nossa Central de atendimento 24h: 0800-703-4545, ou dirija-se a umas de nossas gerências nos estados e/ou Postos de Atendimento.

 

 

REAJUSTE ANUAL DAS MENSALIDADES – JULHO DE 2019 a JUNHO DE 2020

 

 

1. O que é um reajuste anual e qual é sua base legal?

O reajuste anual é um mecanismo que corrige os valores dos planos, fim de cobrir os custos da saúde. Ele está previsto no contrato, nas Resoluções Normativas ANS nos 171/2008 e 195/2009, assim como em suas alterações. O percentual é definido pelo Conselho de Administração da Assefaz e a decisão está subsidiada por estudos atuariais que contemplam a variação dos custos médicos, das diárias e taxas hospitalares, dos materiais, dos medicamentos, das órteses e próteses, das despesas administrativas da Fundação Assefaz e do índice de utilização dos planos de saúde de todos os contratos no período de 12 meses.

 

2. Qual o percentual de reajuste anual aprovado para 2019? 
O percentual aprovado foi de 9,98% para os planos com acomodação apartamento, 25% para os planos com acomodação enfermaria e 53,63% para os planos antigos. 

 

3. Por que 9,98% para os planos com acomodação em apartamento, 25% para os planos com acomodação em enfermaria e 53,63% para os planos antigos? 
Em conformidade com as normas que disciplinam a saúde suplementar, o Conselho de Administração da Fundação Assefaz publicou, em 22 de maio de 2019, a Resolução CA nº 019/19, que define os valores dos reajustes a serem aplicados nas mensalidades dos planos de saúde disponibilizados pela instituição. 

E, de acordo com a política de transparência e a clareza nas informações para com seus beneficiários, a Assefaz está divulgando, por meio de cartas circulares e em seu portal da internet, o percentual desse reajuste. É importante salientar que os valores foram construídos por cálculos atuariais com base no índice oficial da inflação médica medida nos últimos doze meses e nas despesas efetivamente custeadas pela Assefaz com internações, cirurgias e outros procedimentos médicos, tais como consultas, exames laboratoriais e de imagem, medicamentos de alto custo, órteses, próteses, materiais especializados, etc. 

O percentual de aumento diferenciado deve-se, também, a previsão de que, inexistindo vaga na acomodação contratada pelo consumidor, o ônus adicional da internação dele em acomodação superior será da operadora de planos privados de assistência à saúde, conforme determina o artigo 33 da Lei 9.656, de 1998. 

 

4. O reajuste anual na mensalidade do plano também pode ser parcelado? 
Não há a possibilidade de parcelar o reajuste. 

 

5. Os índices de reajuste anual da Assefaz foram autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)? 
De acordo com a Lei nº 9.656/98 e Resolução Normativa - ANS nº 171/2008, a aplicação de reajuste dos contratos coletivos, que é o caso da Assefaz, não depende de aprovação da ANS. A Agência Reguladora interfere, apenas, no índice de reajuste anual dos contratos individuais/familiar. As regras aplicadas aos planos coletivos consideram a variação de custo, assim como em maior ou menor utilização dos planos, e estão previstas em contrato e/ou em regulamentos da própria instituição. Além disso, a Assefaz é uma autogestão, modalidade em que a própria organização institui e administra o programa de assistência à saúde de seus beneficiários, sem finalidade lucrativa. É uma relação associativa, mutualista e solidária, sendo a busca de seu equilíbrio financeiro amparado pela legislação regulatória do setor. 

 

6. Caso o beneficiário não receba carta sobre o reajuste anual, a Assefaz pode cobrá- lo sem aviso prévio? 
Sim. Mesmo que o beneficiário alegue o não recebimento da carta, isso não o isentará do reajuste anual, uma vez que é de sua responsabilidade manter atualizado o seu endereço no cadastro da Fundação. Informar à Assefaz qualquer alteração cadastral é uma das obrigações do contratante. O endereço poderá ser atualizado em qualquer uma das unidades da Assefaz, pela Central 24h ou na seção "Beneficiário", no site da Fundação no link: http://www.assefaz.org.br/novo/index.php/beneficiario É importante lembrar, também, que o reajuste anual consta nos contratos de planos de saúde. 

Se o beneficiário preferir, cópia da carta poderá ser encaminhada por e-mail, mediante solicitação feita à Central 24h: 0800-703-4545, às Gerências Regionais e/ou Postos de Atendimento. 

 

7. Além do reajuste anual, é possível que incida outro reajuste em 2019? 
Sim, o reajuste por mudança de faixa etária. Trata-se da alteração do valor da mensalidade de acordo com a faixa etária do usuário.
Isto se dá porque a frequência de utilização varia entre grupos etários. A ANS estabelece regras para este reajuste, que obedecem à Lei 9.656/98 - em vigência desde 2 de janeiro de 1999 - e ao Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2004. Para mais informações, os beneficiários podem verificar que a própria ANS orienta em seu site a respeito do assunto, bastando acessar o link: http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/reajustes-de-precos-de-planos-de-saude  

 

8. É possível mudar de plano para não ter que pagar este aumento? 
Não, o reajuste anual será aplicado em todos os planos. É possível migrar para um plano de saúde mais acessível, disponível para adesão, porém, com cobertura e/ou rede credenciada diferenciada. 

 

9. Onde consigo visualizar os valores atualizados da mensalidade do plano de saúde, a partir de 1º/7/2019? 
Na área restrita do beneficiário -> Serviços -> Saúde -> Tabela de valores.