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Pool de risco

O Pool de Riscos se aplica aos contratos de planos coletivos com até 29 beneficiários, que terão o mesmo índice de reajuste, calculado com base no agrupamento com todos os contratos de cada Operadora de plano de saúde.

O percentual de reajuste é definido levando-se em conta a sinistralidade, ou seja, relação despesa e receita no período de 12 meses e aplicado na data base de cada contrato.

O intuito da ANS é que a medida ofereça maior equilíbrio no cálculo do reajuste que visa diluir o risco desses contratos na aplicação de reajustes ao consumidor. Contudo, a ocorrência de um evento de alto custo, como uma internação hospitalar, poderá ocasionar um aumento substancial nas despesas de saúde desse agrupamento, provocando desequilíbrio entre as receitas e despesas, que poderá resultar em um alto índice de reajuste.

Com fulcro na Resolução Normativa nº 309/12, alterada pela RN 340, de 26 de novembro de 2013 e revogado pela RN nº 356, de 03/10/2014 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Fundação Assefaz comunica que, de acordo com o agrupamento de contratos coletivos, haverá aplicação do reajuste de 8,55% para o pool de risco dos convênios coletivos com menos de 30 beneficiários.

Ressalta-se, na oportunidade, que os demais convênios coletivos não enquadrados no pool de risco seguirão o trâmite ordinário para aplicação do reajuste na contraprestação pecuniária.

Informamos também que, o reajuste, quando aplicado, será enviado à ANS por meio do Sistema RPC (Reajuste de Planos Coletivos).