C A- A A+

  0800 703 4545Atendimento 24 horas

ORIENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO ESPECÍFICA DE ALGUNS MEDICAMENTOS

 Medicamentos de Uso Contínuo

As receitas e os relatórios do médico assistente, bem como os pareceres concernentes às medicações de uso contínuo, terão validade máxima de 12 (doze) meses, a contar da data da prescrição, sendo aceita a cópia da receita, conferida com a original, no ato da entrega da documentação para ser protocolada.

 Medicamentos Neurológicos

Para os medicamentos com indicação neurológica, adquiridos mediante receituário especial (Portarias 27 e 28 da Anvisa), devem ser anexados ao processo o relatório do médico assistente, o parecer da auditoria médica da gerência e a cópia da receita.

 Medicamentos - Tratamento de Transtornos Mentais (distúrbios psiquiátricos)

Em relação aos medicamentos indicados para tratamento de transtornos mentais, que requerem receituário especial (receita azul ou receita branca em duas vias), poderão ser apresentadas as cópias das receitas, uma vez que a via original fica retida na farmácia.

O reembolso é garantido no período de 12 (doze) meses consecutivos, necessitando a reavaliação após este período.

Concluídos os 12 (doze) meses de reembolso, faz-se necessário relatório médico psiquiátrico, com o objetivo de avaliar a evolução do tratamento.

 Medicamentos para Obesidade

Medicamentos alopáticos e manipulados auxiliares do tratamento emagrecedor, desde que atendidas às seguintes condições:

  •  Que os medicamentos possuam registro na Anvisa;
  •  Que os medicamentos estejam indicados para tratamento de obesidade. A indicação deve constar de sua bula e de seu registro na Anvisa;
  •  Relatório clínico do médico assistente quanto ao estado do obeso mórbido ou grave, informando o tempo do tratamento e do uso da medicação.
  •  É considerado obeso mórbido o beneficiário que apresente índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 40, constatado pelo médico perito da Fundação Assefaz, com base em exame clínico direto do beneficiário.
  •  É considerado obeso grave o beneficiário que apresente índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 30, constatado pelo médico perito da Fundação Assefaz, com base em exame clínico direto do beneficiário.

 Medicamentos para Tratamento de Endometriose

Excepcionalmente serão passíveis de cobertura os medicamentos anticoncepcionais indicados para tratamento de endometriose.

Para habilitar-se ao reembolso, a beneficiária/usuária deve apresentar os seguintes documentos, além daqueles previstos:

  •  Relatório médico;
  •  Laudo do exame de imagem que demonstre a patologia, realizado há 06 (seis) meses, no máximo.

 Medicamentos para Tratamento de Osteoporose e Osteopenia

  •  Pacientes em período de menopausa;
  •  Com histórico de fratura osteoporótica prévia.
  •  Osteoporose ou Osteopenia

Para o reembolso do medicamento, obrigatoriamente, além da documentação padrão, o beneficiário deve apresentar os seguintes documentos:

  •  Relatório do médico assistente;
  •  Laudo da densitometria óssea, demonstrando a Osteoporose ou Osteopenia;
  • Laudo dos exames de imagem que demonstrem fratura prévia.

  Cosméticos Especiais

  • Serão passíveis de cobertura as substâncias registradas na Anvisa, como cosméticos, desde que sejam indicadas pelo médico assistente para tratamento e/ou prevenção de doenças, mediante apresentação do relatório do médico assistente e parecer do médico perito/auditor, descrevendo a patologia e sua intensidade, os tratamentos já efetuados e em uso atualmente, o prognostico e a previsão de duração do tratamento.
  • Serão passíveis de reembolso as despesas com as substâncias registradas na Anvisa, como alimentos, quando indicadas pelo médico assistente para tratamento ou prevenção de doenças, mediante apresentação de relatório médico e exames, justificando a utilização, sujeitos à avaliação médica da GNS.

      Complexos vitamínicos e sais minerais

Apresentação de exame laboratorial comprovando insuficiência/deficiência de nutriente e/ou mineral.