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REEMBOLSO DE PROCEDIMENTOS

Para Consultas

  • Recibo ou nota fiscal originais ou eletrônicos emitidas pelo profissional/entidade, com a discriminação do atendimento e a data de sua realização, em obediência à Instrução Normativa da Receita Federal n° 1075/10 (DMED);
  • O recibo deve ser emitido em nome do beneficiário, dependente ou titular, ou do responsável pelo pagamento da despesa (desde que conste o nome do paciente/beneficiário no corpo do recibo) e conter a especialidade do profissional, o registro no respectivo Conselho de Classe, o CPF, o carimbo, a data e a assinatura do prestador; e
  • A nota fiscal deve ser emitida em nome do beneficiário dependente ou titular, ou do responsável pelo pagamento da despesa (desde que conste o nome do paciente/beneficiário no corpo da nota) devidamente liquidada, e deve conter o CNPJ, o carimbo de recebimento, a data, a assinatura e a especialidade e o registro no respectivo Conselho de Classe.

Para Exames SADT

  • Recibo ou nota fiscal originais ou eletrônicos emitidos pelo prestador de serviços, com a discriminação do atendimento e a data de sua realização;
  • O recibo deve ser emitido em nome do beneficiário, dependente ou titular, ou do responsável pelo pagamento da despesa (desde que conste o nome do paciente/beneficiário no corpo do recibo) e conter a especialidade, o registro no respectivo Conselho de Classe, o CPF, o carimbo, a data e assinatura do prestador;
  • A nota fiscal deve ser emitida em nome do beneficiário, dependente ou titular, ou do responsável pelo pagamento da despesa (desde que conste o nome do paciente/beneficiário no corpo da nota) devidamente liquidada, e deve conter o CNPJ, o carimbo de recebimento, a data, a assinatura e a especialidade e o registro no respectivo Conselho de Classe; e
  • A solicitação médica, o relatório do profissional assistente com justificativa da necessidade da realização do(s) procedimento(s), a hipótese diagnóstica e o plano de tratamento assinado pelo beneficiário e carimbado pelo profissional executante, quando for o caso.

Serviços Médico-Hospitalares

  • Nota fiscal original ou eletrônica emitida pelo prestador de serviços, com a discriminação do atendimento e a data de sua realização;
  • Recibos originais dos profissionais que atenderam ao paciente, constando a especialidade, o registro nos respectivos Conselhos de Classe e o CPF, com carimbo e assinatura, ou nota fiscal quando os profissionais prestadores dos serviços estiverem organizados como pessoa jurídica;
  • Relatório do médico assistente contendo a justificativa da necessidade de internação, bem como descrição do quadro clínico, hipótese diagnóstica e outras informações pertinentes, além da necessidade da intervenção de outros profissionais, quando for o caso.

            Conta-hospitalar com discriminação de cada item que a compõe:

a) Diárias, taxas, gasoterapia, materiais, medicamentos, exames e demais serviços prestados. Em caso de implante(s) de órtese(s), prótese(s) ou material(s) especial(s), deve ser apresentada nota fiscal do material usado;

b) No caso de reembolso de despesas com componentes hemoterápicos, devem ser apresentadas a solicitação, a prescrição médica, a checagem do uso com data, a hora e a assinatura;

c) Cópia do relatório cirúrgico e do boletim anestésico, no caso de internação cirúrgica e, ainda, prontuário do paciente quando ele o autorizar, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Serviços Anestésico

  • Nota fiscal original ou eletrônica emitida pelo prestador de serviços, com a discriminação do atendimento e a data de sua realização.
  • Boletim anestésico, relatório cirúrgico e  cópia do registro dos procedimentos anestésico, constando carimbo e assinatura do profissional

Para a Assistência Odontológica

  • Recibo ou nota fiscal originais, emitidos pelo prestador de serviços, com discriminação do atendimento e data de sua realização;
  • O recibo deve ser emitido em nome do beneficiário dependente ou titular, ou do responsável pelo pagamento da despesa (desde que conste o nome do paciente/beneficiário no corpo do recibo) devendo constar o CRO e o CPF do prestador, o carimbo, a data e a assinatura;
  • A nota fiscal deve ser emitida em nome do assistido dependente ou titular, ou do responsável pelo pagamento da despesa (desde que conste o nome do paciente/beneficiário no corpo da nota) devidamente liquidada, conter o CNPJ, o carimbo de recebimento, a data, a assinatura e constar o CRO do respectivo profissional;
  • Plano de tratamento com a especificação e o detalhamento de todo o procedimento realizado;
  • Radiografia inicial e final nos casos de tratamentos endodônticos, cirúrgicos das estruturas ósseas e/ou dentárias ou próteses;
  • Nos casos de internação hospitalar, a nota fiscal original devidamente liquidada, contendo o CNPJ do hospital que prestou o atendimento, a data e o procedimento realizado.

     Conta-hospitalar com discriminação de cada item que a compõe:

a) Diárias, taxas, gasoterapia, materiais, medicamentos, exames e demais serviços prestados. Em caso de implante(s) de materiais especiais, deve ser apresentada nota fiscal do material usado.

b) Cópia do relatório cirúrgico e do boletim anestésico e prontuário do paciente quando este ou o responsável o autorizar, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

No caso de urgência/emergência, há necessidade de acrescentar o “relatório médico/odontológico circunstanciado”, comprovando a necessidade do atendimento urgência/emergência.

             Para tratamento seriado

Consideram-se as seguintes especialidades:

  • Fisioterapia;
  • Acupuntura;
  • Psicoterapia;
  • Fonoaudiologia; e
  • Terapia Ocupacional.

           São obrigatórias as seguintes informações no recibo ou Nota Fiscal:

  • Quantidade total de sessões realizadas;
  • Discriminação das datas de cada sessão do procedimento realizado;
  • Pedido Médico;
  • Relatório da evolução do paciente; e
  • Assinaturas do paciente e do profissional executante a cada sessão confirmando o atendimento.