Abrangência: Nacional.
Acomodação: Apartamento.
Segmentação: Ambulatorial e hospitalar com obstetrícia.
Cobertura odontológica.
Até 50% de reembolso em medicamentos.
Regulamento: plano coletivo empresarial / plano coletivo por adesão

TABELA DE VALORES

Faixa Etária	Assefaz Diamante
De 00 a 18 anos	210,33
De 19 a 23 anos	231,36
De 24 a 28 anos	254,49
De 29 a 33 anos	292,66
De 34 a 38 anos	336,56<
De 39 a 43 anos	403,87
De 44 a 48 anos	516,95
De 49 a 53 anos	672,04
De 54 a 58 anos	900,54
59 anos ou mais	1260,75

TABELA ASSEFAZ DIAMANTE COM REEMBOLSO DA UNIÃO

Faixa de remuneração	0 a 18	19 a 23	24 a 28	29 a 33	34 a 38	39 a 43	44 a 48	49 a 53	54 a 58	59 ou mais
até 1.499,99	104,33	120,36	143,49	175,66	219,56	286,87	393,95	549,04	777,54	1.131,75
1.500 a 1.999,99	109,33	125,36	148,49	181,66	225,56	292,87	399,95	555,04	783,54	1.137,75
2.000 a 2.499,99	114,33	130,36	153,49	186,66	230,56	297,87	405,95	561,04	789,54	1.143,75
2.500 a 2.999,99	118,33	135,36	158,49	191,66	235,56	302,87	410,95	566,04	794,54	1.149,75
3.000 a 3.999,99	123,33	139,36	162,49	196,66	240,56	307,87	415,95	571,04	799,54	1.154,75
4.000 a 5.499,99	131,33	150,36	173,49	209,66	253,56	320,87	432,95	588,04	816,54	1.174,75
5.500 a 7.499,99	134,33	154,36	177,49	213,66	257,56	324,87	436,95	592,04	820,54	1.178,75
acima de 7.500,00	138,33	158,36	181,49	217,66	261,56	328,87	440,95	596,04	824,54	1.182,75

Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 29 de dezembro de 2009.

QUEM TEM DIREITO AO REEMBOLSO DA UNIÃO
1º. Portaria MPOG Nº 05/2010

Art. 4º Para fins desta Portaria, são beneficiários do plano de assistência à saúde:

I - na qualidade de servidor, os inativos e os ocupantes de cargo efetivo, de cargo comissionado ou de natureza especial e de emprego público, da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações;

II - Dependentes:
a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
d) os filhos e enteados, solteiros, até 21(vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21(vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
f) o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto nas alíneas "d" e "e".

III - pensionistas de servidores de órgãos ou entidades do SIPEC.

Abrangência: Nacional.
Acomodação: Apartamento.
Segmentação: Ambulatorial e hospitalar com obstetrícia.
Até 50% de reembolso em medicamentos.
Regulamento: plano coletivo empresarial / plano coletivo por adesão

TABELA DE VALORES

Faixa Etária	Assefaz Rubi
De 00 a 18 anos	146,96
De 19 a 23 anos	161,64
De 24 a 28 anos	177,81
De 29 a 33 anos	204,48
De 34 a 38 anos	235,15
De 39 a 43 anos	282,18
De 44 a 48 anos	361,19
De 49 a 53 anos	469,55
De 54 a 58 anos	629,2<
59 anos ou mais	880,87

TABELA ASSEFAZ RUBI COM REEMBOLSO DA UNIÃO

Faixa de remuneração	0 a 18	19 a 23	24 a 28	29 a 33	34 a 38	39 a 43	44 a 48	49 a 53	54 a 58	59 ou mais
até 1.499,99	40,96	50,64	66,81	87,48	118,15	165,18	238,19	346,55	506,20	751,87
1.500 a 1.999,99	45,96	55,64	71,81	93,48	124,15	171,18	244,19	352,55	512,20	757,87
2.000 a 2.499,99	50,96	60,64	76,81	98,48	129,15	176,18	250,19	358,55	518,20	763,87
2.500 a 2.999,99	54,96	65,64	81,81	103,48	134,15	181,18	255,19	363,55	523,20	769,87
3.000 a 3.999,99	59,96	69,64	85,81	108,48	139,15	186,18	260,19	368,55	528,20	774,87
4.000 a 5.499,99	67,96	80,64	96,81	121,48	152,15	199,18	277,19	385,55	545,20	794,87
5.500 a 7.499,99	70,96	84,64	100,81	125,48	156,15	203,18	281,19	389,55	549,20	798,87
acima de 7.500,00	74,96	88,64	104,81	129,48	160,15	207,18	285,19	393,55	553,20	802,87

Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 29 de dezembro de 2009.

QUEM TEM DIREITO AO REEMBOLSO DA UNIÃO
1º. Portaria MPOG Nº 05/2010

Art. 4º Para fins desta Portaria, são beneficiários do plano de assistência à saúde:

I - na qualidade de servidor, os inativos e os ocupantes de cargo efetivo, de cargo comissionado ou de natureza especial e de emprego público, da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações;

II - Dependentes:
a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
d) os filhos e enteados, solteiros, até 21(vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21(vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
f) o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto nas alíneas "d" e "e".

III - pensionistas de servidores de órgãos ou entidades do SIPEC.

Abrangência: Nacional.
Acomodação: Apartamento.
Segmentação: Ambulatorial e hospitalar com obstetrícia.
Regulamento: plano coletivo empresarial / plano coletivo por adesão

TABELA DE VALORES

Faixa Etária	Assefaz Safira Apt.
De 00 a 18 anos	137,53
De 19 a 23 anos	151,28
De 24 a 28 anos	166,42
De 29 a 33 anos	191,38
De 34 a 38 anos	220,08
De 39 a 43 anos	264,1
De 44 a 48 anos	338,05
De 49 a 53 anos	439,47
De 54 a 58 anos	588,88
59 anos ou mais	824,43

TABELA ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO COM REEMBOLSO DA UNIÃO

Faixa de remuneração	0 a 18	19 a 23	24 a 28	29 a 33	34 a 38	39 a 43	44 a 48	49 a 53	54 a 58	59 ou mais
até 1.499,99	31,53	40,28	55,42	74,38	103,08	147,10	215,05	316,47	465,88	695,43
1.500 a 1.999,99	36,53	45,28	60,42	80,38	109,08	153,10	221,05	322,47	471,88	701,43
2.000 a 2.499,99	41,53	50,28	65,42	85,38	114,08	158,10	227,05	328,47	477,88	707,43
2.500 a 2.999,99	45,53	55,28	70,42	90,38	119,08	163,10	232,05	333,47	482,88	713,43
3.000 a 3.999,99	50,53	59,28	74,42	95,38	124,08	168,10	237,05	338,47	487,88	718,43
4.000 a 5.499,99	58,53	70,28	85,42	108,38	137,08	181,10	254,05	355,47	504,88	738,43
5.500 a 7.499,99	61,53	74,28	89,42	112,38	141,08	185,10	258,05	359,47	508,88	742,43
acima de 7.500,00	65,53	78,28	93,42	116,38	145,08	189,10	262,05	363,47	512,88	746,43

Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 29 de dezembro de 2009.

QUEM TEM DIREITO AO REEMBOLSO DA UNIÃO
1º. Portaria MPOG Nº 05/2010

Art. 4º Para fins desta Portaria, são beneficiários do plano de assistência à saúde:

I - na qualidade de servidor, os inativos e os ocupantes de cargo efetivo, de cargo comissionado ou de natureza especial e de emprego público, da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações;

II - Dependentes:
a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
d) os filhos e enteados, solteiros, até 21(vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21(vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
f) o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto nas alíneas "d" e "e".

III - pensionistas de servidores de órgãos ou entidades do SIPEC.

Abrangência: Nacional.
Acomodação: Enfermaria.
Segmentação: Ambulatorial e hospitalar com obstetrícia.
Regulamento: plano coletivo empresarial / plano coletivo por adesão

TABELA DE VALORES

Faixa Etária	Assefaz Safira Enf.
De 00 a 18 anos	89,24
De 19 a 23 anos	98,16
De 24 a 28 anos	107,98
De 29 a 33 anos	124,18
De 34 a 38 anos	142,8
De 39 a 43 anos	171,36
De 44 a 48 anos	219,34
De 49 a 53 anos	285,15
De 54 a 58 anos	382,11
59 anos ou mais	534,95

TABELA ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA COM REEMBOLSO DA UNIÃO

Faixa de remuneração	0 a 18	19 a 23	24 a 28	29 a 33	34 a 38	39 a 43	44 a 48	49 a 53	54 a 58	59 ou mais
até 1.499,99	-	-	-	7,18	25,80	54,36	96,34	162,15	259,11	405,95
1.500 a 1.999,99	-	-	1,98	13,18	31,80	60,36	102,34	168,15	265,11	411,95
2.000 a 2.499,99	-	-	6,98	18,18	36,80	65,36	108,34	174,15	271,11	417,95
2.500 a 2.999,99	-	2,16	11,98	23,18	41,80	70,36	113,34	179,15	276,11	423,95
3.000 a 3.999,99	2,24	6,16	15,98	28,18	46,80	75,36	118,34	184,15	281,11	428,95
4.000 a 5.499,99	10,24	17,16	26,98	41,18	59,80	88,36	135,34	201,15	298,11	448,95
5.500 a 7.499,99	13,24	21,16	30,98	45,18	63,80	92,36	139,34	205,15	302,11	452,95
acima de 7.500,00	17,24	25,16	34,98	49,18	67,80	96,36	143,34	209,15	306,11	456,95

Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 29 de dezembro de 2009.

QUEM TEM DIREITO AO REEMBOLSO DA UNIÃO
1º. Portaria MPOG Nº 05/2010

Art. 4º Para fins desta Portaria, são beneficiários do plano de assistência à saúde:

I - na qualidade de servidor, os inativos e os ocupantes de cargo efetivo, de cargo comissionado ou de natureza especial e de emprego público, da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações;

II - Dependentes:
a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
d) os filhos e enteados, solteiros, até 21(vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21(vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
f) o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto nas alíneas "d" e "e".

III - pensionistas de servidores de órgãos ou entidades do SIPEC.

Abrangência: Nacional.
Acomodação: Apartamento.
Segmentação: Ambulatorial e hospitalar com obstetrícia.
Com coparticipação ambulatorial e coparticipação hospitalar (franquia).
Regulamento: plano coletivo empresarial / plano coletivo por adesão

TABELA DE VALORES

Faixa Etária	Assefaz Esmeralda Apt.
De 00 a 18 anos	124,33
De 19 a 23 anos	136,77
De 24 a 28 anos	150,45
De 29 a 33 anos	173,02
De 34 a 38 anos	198,97
De 39 a 43 anos	238,76
De 44 a 48 anos	305,61
De 49 a 53 anos	397,3
De 54 a 58 anos	532,38
59 anos ou mais	745,33

TABELA ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO COM REEMBOLSO DA UNIÃO

Faixa de remuneração	0 a 18	19 a 23	24 a 28	29 a 33	34 a 38	39 a 43	44 a 48	49 a 53	54 a 58	59 ou mais
até 1.499,99	18,33	25,77	39,45	56,02	81,97	121,76	182,61	274,30	409,38	616,33
1.500 a 1.999,99	23,33	30,77	44,45	62,02	87,97	127,76	188,61	280,30	415,38	622,33
2.000 a 2.499,99	28,33	35,77	49,45	67,02	92,97	132,76	194,61	286,30	421,38	628,33
2.500 a 2.999,99	32,33	40,77	54,45	72,02	97,97	137,76	199,61	291,30	426,38	634,33
3.000 a 3.999,99	37,33	44,77	58,45	77,02	102,97	142,76	204,61	296,30	431,38	639,33
4.000 a 5.499,99	45,33	55,77	69,45	90,02	115,97	155,76	221,61	313,30	448,38	659,33
5.500 a 7.499,99	48,33	59,77	73,45	94,02	119,97	159,76	225,61	317,30	452,38	663,33
acima de 7.500,00	52,33	63,77	77,45	98,02	123,97	163,76	229,61	321,30	456,38	667,33

Portaria Conjunta SRH/SOF/MP nº 1, de 29 de dezembro de 2009.

Coparticipação de 30%, por evento, sem ultrapassar R$186,05, também por evento. O pagamento a ser suportado pelo titular a título de coparticipação estará limitado a R$ 271,80, por mês. O saldo devedor será cobrado nos meses posteriores até sua quitação total.  Coparticipação hospitalar (franquia) única de R$ 372,12, por internação.

QUEM TEM DIREITO AO REEMBOLSO DA UNIÃO
1º. Portaria MPOG Nº 05/2010

Art. 4º Para fins desta Portaria, são beneficiários do plano de assistência à saúde:

I - na qualidade de servidor, os inativos e os ocupantes de cargo efetivo, de cargo comissionado ou de natureza especial e de emprego público, da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações;

II - Dependentes:
a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
d) os filhos e enteados, solteiros, até 21(vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
e) os filhos e enteados, entre 21(vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação;
f) o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto nas alíneas "d" e "e".

III - pensionistas de servidores de órgãos ou entidades do SIPEC.

 

Abrangência: Nacional.
Acomodação: Enfermaria.
Segmentação: Ambulatorial e hospitalar com obstetrícia.
Com coparticipação ambulatorial e coparticipação hospitalar (franquia).
Regulamento: plano coletivo empresarial / plano coletivo por adesão
TABELA DE VALORES

Faixa Etária	Assefaz Esmeralda Enf.
De 00 a 18 anos	62,2
De 19 a 23 anos	68,42
De 24 a 28 anos	75,26
De 29 a 33 anos	86,54
De 34 a 38 anos	99,52
De 39 a 43 anos	119,43
De 44 a 48 anos	152,87
De 49 a 53 anos	198,73
De 54 a 58 anos	266,3
59 anos ou mais	372,82

TABELA ASSEFAZ ESMERALDA ENFERMARIA COM REEMBOLSO DA UNIÃO

Faixa de remuneração	0 a 18	19 a 23	24 a 28	29 a 33	34 a 38	39 a 43	44 a 48	49 a 53	54 a 58	59 ou mais
até 1.499,99	-	-	-	-	-	2,43	29,87	75,73	143,30	243,82
1.500 a 1.999,99	-	-	-	-	-	8,43	35,87	81,73	149,30	249,82 <
2.000 a 2.499,99	-	-	-	-	-	13,43	41,87	87,73	155,30	255,82
2.500 a 2.999,99	-	-	-	-	-	18,43	46,87	92,73	160,30	261,82
3.000 a 3.999,99	-	-	-	-	3,52	23,43	51,87	97,73	165,30	266,82
4.000 a 5.499,99	-	-	-	3,54	16,52	36,43	68,87	114,73	182,30	286,82
5.500 a 7.499,99	-	-	-	7,54	20,52	40,43	72,87	118,73	186,30	290,82
acima de 7.500,00	-	-	2,26	11,54	24,52	44,43	76,87	122,73	190,30	294,82

Coparticipação de 30%, por evento, sem ultrapassar R$186,05, também por evento. O pagamento a ser suportado pelo titular a título de coparticipação estará limitado a R$ 271,80, por mês. O saldo devedor será cobrado nos meses posteriores até sua quitação total.  Coparticipação hospitalar (franquia) única de R$ 372,12, por internação.

QUEM TEM DIREITO AO REEMBOLSO DA UNIÃO
1º. Portaria MPOG Nº 05/2010

Art. 4º Para fins desta Portaria, são beneficiários do plano de assistência à saúde:

I - na qualidade de servidor, os inativos e os ocupantes de cargo efetivo, de cargo comissionado ou de natureza especial e de emprego público, da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações;

II - Dependentes:
a) o cônjuge, o companheiro ou a companheira na união estável;
b) o companheiro ou a companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;
c) a pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia;
d) os filhos e enteados, solteiros, até 21(vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
f) o menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, observado o disposto nas alíneas "d" e "e".

III - pensionistas de servidores de órgãos ou entidades do SIPEC.