Fundação Assefaz

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O plano de saúde Plus Serv garante remoção inter-hospitalar ao paciente?

Sim. Estará garantida a remoção inter-hospitalar do paciente (do hospital de origem para o de destino), comprovadamente necessária, dentro dos limites de abrangência geográfica do plano, em ambulância terrestre.

Quando não for possível a utilização de serviços na rede contratada pela Assefaz, o beneficiário do Plus Serv tem direito ao reembolso?

Será assegurado o reembolso dos atendimentos prestados em território nacional, de acordo com os valores estabelecidos nas tabelas praticadas pela Assefaz, nas seguintes situações:

- Quando o serviço for realizado em localidade, pertencente à área de abrangência geográfica do plano, onde não houver profissional da rede de serviço habilitado para prestar o atendimento;
- Quando se configurar urgência/emergência devidamente justificado em relatório pelo profissional executante;
- Na hipótese de paralisação do atendimento pela rede de serviços ou interrupção do atendimento em determinadas especialidades.

Somente quem adere ao Plus Serv tem direito ao ressarcimento assistência à saúde?

Não. O servidor público federal tem direito ao benefício independentemente do plano de saúde da Assefaz que escolher, mesmo que não seja o Plus Serv. Somente quem tiver plano de operadora diferente daquelas conveniadas perderá o direito ao auxílio.

O “Ressarcimento Assistência à Saúde” é um benefício concedido pelo governo ao servidor público federal para despesas com assistência à saúde. Têm direito a receber o titular e cada dependente legal de um dos planos de saúde de operadoras conveniadas ao órgão ao qual está vinculado o servidor.

O benefício não é pago diretamente ao servidor como era feito antes da Portaria nº 1983/06, mas, sim, repassado à operadora conveniada, que deduz esse valor da mensalidade do plano.

O contratante poderá manter o seu contrato do Plus Serv caso ocorra rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa?

Sim. A manutenção ocorrerá nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral. Em caso de morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes e agregados cobertos pelo plano.

O cancelamento do Plus Serv poderá ocorrer a qualquer momento?

O cancelamento da inscrição no Plus Serv poderá ocorrer a qualquer tempo, por iniciativa do titular ou pensionista, sendo exigida a quitação de eventuais débitos de participação ou contribuição, mediante aviso prévio por escrito. Ocorrendo o cancelamento da inscrição do titular, todos os seus dependentes e agregados terão sua inscrição cancelada.

Os agregados do contratante também podem aderir ao Plus Serv?

Não. Entretanto, os agregados limitados ao terceiro grau de parentesco, consangüíneo ou afim, poderão aderir os demais planos oferecidos pela Assefaz, exceto o Plus Serv, desde que assumam integralmente o respectivo custeio da mensalidade.

Como é a forma de pagamento do Plus Serv?

Por faixa etária, em que se enquadrarem o CONTRATANTE e seus DEPENDENTES, em regime de coparticipação, da seguinte forma:

- Coparticipação

Assistência Ambulatorial (consultas médicas e procedimentos ambulatoriais)
Até R$ 150,00: 15%
Acima desse valor: 10%

Procedimentos odontológicos: 50%

- Franquia para internação

Até R$ 1.282,01: R$ 128,20
R$ 1.282,02 a R$ 2.564,03: R$ 256,40
R$ 2.564,04 a R$ 3.846,04: R$ 384,60
Acima de R$ 3.846,04: R$ 512,81

A coparticipação e a franquia sobre a utilização dos serviços são faturadas e cobradas juntamente com a mensalidade paga pelo titular ou pensionista, no limite máximo de descontos em 10% da renda mensal. Caso o limite ultrapasse, a cobrança será realizada nos meses subseqüentes.

Quais dependentes podem ser inscritos no Plus Serv?

- Cônjuge, companheiro ou companheira de união estável;
- Companheiro ou companheira de união homoafetiva, comprovada co-habitação por período igual ou superior a dois anos;
- Pessoa desquitada, separada judicialmente ou divorciada, com percepção de pensão alimentícia;
- Filhos e enteados, solteiros, até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez;
- Filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do titular e estudantes de curso regular reconhecido pelo MEC;
- Menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial.

Quem pode aderir ao Plus Serv como titular?

- Servidor público federal ou empregado ativo, enquanto durar o vínculo funcional ou empregatício com a CONVENENTE.
- Servidor ou empregado inativo, constante da folha de pagamento da CONVENENTE.
- Ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a CONVENENTE, enquanto permanecer no exercício do respectivo cargo.
- Pensionistas, constante da folha de pagamento da CONVENENTE.

Qual o período de carência do plano de saúde Plus Serv?

Aderindo ao Plus Serv em até 30 dias após a assinatura do convênio com o órgão, o beneficiário terá isenção total de carência.

Após o prazo estabelecido, será exigida carência conforme abaixo:

Procedimentos médicos
- 24 horas: casos de urgência e emergência de acordo com os limites e especificações do contrato.
- 30 dias: consultas e exames complementares básicos decorrentes das consultas.
- 180 dias: os demais procedimentos cobertos pelo contrato, exceto partos.
- 300 dias: para partos a termo.

Procedimentos odontológicos
- 24 horas: para atendimentos de emergência.
- 60 dias: assistência preventiva.
- 90 dias: dentística restauradora e odontopediatria.
- 120 dias: cirurgia oral menor.
- 180 dias: endodontia e periodontia.

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