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Assefaz divulga resolução da ANS sobre a situação que atinge os beneficiários gaúchos
A agência adotou medidas regulatórias excepcionais para o setor de planos de saúde, além de incentivar a mobilização para ações humanitárias
Data da publicação: 13/05/2024.
Em razão da conjuntura de calamidade pública em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, em decorrência de inundações causadas por fortes chuvas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou medidas regulatórias excepcionais para o setor de planos de saúde, além de incentivar a mobilização para ações humanitárias.
A decisão flexibiliza obrigações das operadoras e amplia alguns prazos em atenção ao Estado. Entre as orientações, está a suspensão por 10 dias do prazo de pagamento das mensalidades com vencimento entre 1º e 17 de maio de 2024.
Além disso, decide:
- Suspender o art. 3º da Resolução Normativa - RN nº 566 de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários a partir de 1º de maio de 2024 pelo prazo de 30 dias, com exceção dos atendimentos cuja não realização ou interrupção coloquem em risco o paciente;
- Suspender a partir de 1º de maio de 2024, pelo prazo de 30 dias, dos prazos de envio de informações periódicas obrigatórias;
- Suspender os prazos dos processos administrativos no período de 2 de maio de 2024 a 2 de junho de 2024.
A deliberação foi publicada em 08/05/2024. A ANS reitera a importância de envidar esforços para a manutenção da assistência à saúde de seus beneficiários, com as seguintes recomendações:
- Priorização do atendimento aos casos de urgência e emergência;
- Manutenção de tratamentos de doenças crônicas que não possam ser interrompidos;
- Preferência pelo uso do teleatendimento sempre que possível;
- Reagendamento de procedimentos eletivos que possam ser adiados.
A Fundação Assefaz atenderá expressamente todas as orientações da agência reguladora e tem realizado o acolhimento aos seus beneficiários e colaboradores do Rio Grande do Sul, por meio dos canais abaixo listados:
Atendimento psicológico exclusivo
O serviço consiste em um canal 0800, que funciona de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. Ao entrar em contato, o beneficiário passará por uma rápida triagem com um profissional de saúde e, em seguida, receberá o encaminhamento para conversar com um psicólogo. Neste momento de dificuldades e perdas, a Assefaz entende que o acompanhamento terapêutico é fundamental para que os gaúchos possam se recompor.
Atendimento de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h, pelo telefone:
0800 800 0081
Telessaúde Assefaz
Os serviços da Telessaúde Assefaz estão disponíveis para todos os beneficiários sem cobrança de coparticipação. Neste momento em que o acompanhamento presencial é inviável nas localidades atingidas pelas enchentes, a Fundação recomenda esta alternativa para que o acolhimento e a assistência não sejam interrompidos. O atendimento pode ser solicitado pelo aplicativo ou na área do beneficiário e dispõem de:
- Pronto Atendimento (consulta online imediata com clínico geral ou pediatra 24h por dia)
- Psicologia (atendimento online mediante agendamento com profissionais altamente qualificados)
- Médico Especialista (mais de 30 especialidades clínicas e 500 médicos à disposição para atendimento direto)
- Nutrição (atendimento com o nutricionista para ajudar em diferentes condições clínicas, das mais saudáveis às que lidam com patologias)
- Fonoaudiologia (disponibilização de profissionais para diagnóstico e tratamento de problemas como surdez, gagueira, dicção incorreta e outras alterações que dificultam a correta comunicação)
Doações
A Fundação Assefaz incentiva os beneficiários que puderem fazer contribuições financeiras que enviem suas doações para o SOS Rio Grande do Sul. A chave da conta oficial do Estado é o CNPJ 92.958.800/0001-38 (entidade: Banrisul). Os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.
Com o canal oficial de doações, o governo centraliza a ajuda financeira, fornece segurança ao doador e amplia a transparência da alocação do dinheiro, uma vez que a movimentação dos recursos passará por auditoria e fiscalização do poder público.
Para quem puder doar donativos, como roupas, colchonetes, água potável, alimentos não-perecíveis e itens de higiene, a orientação é procurar os pontos de arrecadação da Força Aérea Brasileira (saiba mais). A instituição assumiu o compromisso de arrecadar e transportar as contribuições aos locais mais atingidos pelas enchentes.